COMUNICADOS URGENTES

Nota Conjunta Secretaria da Educação de São Paulo (SEDUC-SP), União dos Dirigentes Municipais de São Paulo (UNDIME-SP), Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) e Conselho Estadual de Educação.
Com a necessidade imposta pelo momento atual, as instituições iniciaram um ciclo intenso de diálogos e tiveram reuniões na sexta-feira, 13 de março, e no sábado, 14, para estabelecerem diretrizes iniciais às redes estadual, municipais e privadas de educação.
Tendo em vista a necessidade de evitar aglomerações e reduzir o volume do transporte público para prevenir a disseminação do coronavírus e assim evitar sobrecarga dos sistemas de saúde, todas as escolas do estado de São Paulo terão as atividades gradualmente suspensas a partir do dia 16 de março, até a suspensão completa no dia 23 de março.
A partir da próxima segunda-feira (16), as escolas deverão continuar abertas, com dias letivos regulares, realizando atividades de orientação para alunos e responsáveis que desejarem participar. Neste dia, deverão ser realizadas atividades de acolhimento e conscientização aos professores, gestores e estudantes. Devem ser reforçados os protocolos de higiene e etiqueta respiratória. Condutas sociais devem ser revistas, evitando contato físico direto através de beijos no rosto, abraços e apertos de mão.
De terça à sexta-feira, as escolas deverão, na medida do possível, realizar reuniões com pais e responsáveis para dar as devidas orientações. Lembrando que essas reuniões deverão ser divididas em grupos pequenos, evitando grandes aglomerações de pessoas.
As faltas de alunos serão abonadas já a partir do dia 16. Ou seja, as famílias que conseguirem se organizar, poderão deixar de levar as crianças e jovens nas escolas. Tendo em vista que idosos (acima de 60 anos) constituem grupo de risco em caso de contágio com o coronavírus, de acordo com o Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, as crianças e jovens não devem ser deixadas aos cuidados de idosos, como avós, por exemplo. Nestes dias, os profissionais da educação continuarão com suas jornadas regulares de forma presencial nas escolas, diretorias de ensino e secretarias municipais. O fornecimento de alimentação e transporte escolar deverá ocorrer regularmente nesta semana.
A partir do dia 23 de março, as aulas deverão ser suspensas em todas as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A suspensão das atividades de todas as escolas estará em vigor até nova determinação. Neste período, poderão ser ofertadas atividades pedagógicas a distância, em diversas modalidades.
O Conselho Estadual de Educação irá emitir normas adicionais para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo na próxima 4a feira, dia 18. Fazem parte do sistema a rede estadual, as redes municipais dos 305 municípios que não têm conselho municipal bem como lei municipal que institui sistema próprio, e as escolas particulares. Para os municípios com sistema próprio e respeitando sua autonomia, a Undime recomenda seguir as mesmas orientações deste comunicado. O mesmo ocorre com o SIEEESP e todas as escolas particulares do estado.
Esse é um momento que requer grande união e articulação entre os entes federados e instituições de ensino.
Rossieli Soares - Secretário de Educação do Estado de São Paulo
Marcia Bernardes - Presidente da Undime-SP
Hubert Alqueres – Presidente do Conselho Estadual da Educação
Benjamim Ribeiro da Silva– Presidente do SIEEESP
Carlos Cruz - Presidente da APM
José Ricardo Rodrigues - Presidente da APREESP

O Governador João Doria confirmou, nesta sexta-feira (13), que São Paulo vai intensificar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Em acordo com o Ministério da Saúde, ficou definido que haverá interrupção gradual das aulas na rede estadual de ensino a partir de segunda (16), o adiamento de eventos públicos ou privados que reúnam 500 ou mais pessoas e a suspensão por 60 dias das férias de funcionários da rede estadual da Saúde.

“As decisões não são fruto de intuição ou decisões políticas. São decisões amparadas em fatos e informações de ordem técnica e se dão em virtude de circunstâncias, números e evidências”, afirmou Doria. “Desde o início desta crise do coronavírus, nós temos dito que a avaliação seria feita diariamente e, até quando necessário, a cada hora, dada as circunstâncias”, acrescentou.

O reforço nas ações foi determinado após reunião entre Doria, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o Secretário de Estado de Saúde José Henrique Germann Ferreira e o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip.

A interrupção das aulas e restrição de eventos com público visa reduzir a circulação de pessoas, uma vez que os serviços de saúde confirmaram a transmissão local do covid-9 em São Paulo. A contaminação já ocorre entre pessoas que residem no estado e não viajaram para países onde a contaminação ocorria anteriormente.

A rede estadual de ensino reúne 5,1 mil escolas e atende 3,5 milhões de alunos. As aulas serão interrompidas gradualmente a partir do dia 16 até o próximo dia 23, quando a paralisação será total nas unidades de ensino. O Governo de São Paulo recomenda que a medida também seja adotada por todas as escolas particulares do estado.

Na semana que vem, as escolas permanecerão abertas para receber as famílias dos alunos e oferecer orientações. Uma delas é evitar que crianças e jovens permaneçam em casa sob a tutela dos avós ou parentes com mais de 55 anos. Os idosos formam o grupo mais vulnerável aos sintomas respiratórios graves provocados pelo covid-9.

“As aulas não serão suspensas de forma repentina. As famílias precisam se organizar. Faremos esta comunicação durante toda a semana que vem. A suspensão das aulas é uma forma responsável de prevenção ao coronavírus”, declarou Rossieli. Entre os dias 16 e 20, os alunos que já tenham condições de permanecer em casa com responsáveis com idade inferior a 55 anos não necessitam ir às escolas.

Durante a interrupção, a Secretaria da Educação buscará opções para que todos os alunos participem de aulas ou atividades educacionais pela internet. A retomada das ano letivo só será definida conforme o avanço do coronavírus for contido no estado de São Paulo.

Já a partir de sábado (14), os eventos promovidos pelo Estado que poderiam reunir aglomerações com mais de 500 pessoas estão suspensos por tempo indeterminado. A mesma restrição deve ser seguida em eventos particulares de qualquer natureza – cultural, esportiva, religiosa etc.

“Nossa posição é clara. A recomendação é que nenhum evento com mais de 500 pessoas seja realizado. Qualquer evento e de qualquer natureza. Até 500 pessoas não há restrições, acima há”, afirmou o Governador.

Governo federal

O Ministro da Saúde confirmou a liberação de R$ 94 milhões para São Paulo investir em ações previstas no plano estadual de contingência. Mandetta também disse que a União reservou R$ 1 bilhão para custear a ampliação de horários de atendimento em unidades de saúde de todo o Brasil.

“Cada solicitação de abertura de leito será atendida imediatamente para habilitação do Ministério da Saúde. Queremos que as UBS estejam mais tempo abertos, mas cabe ao município a melhor organização para esta ampliação”, explicou Mandetta.

Material retirado do site www.educacao.sp.gov.br